Termos
Termos de Uso
Versão modelo em revisão jurídica.
Objeto
Estes termos regulam o uso do site institucional do OCA+ e do sistema de gestão condominial oferecido pelo Grupo Valle Jácome. Ao usar o site ou o sistema, você concorda com eles.
Cadastro e contas
O acesso ao sistema depende de convite ou cadastro feito pelo condomínio ou pela administradora. Você deve informar dados verdadeiros, manter a sua senha em sigilo e avisar a equipe se suspeitar de uso indevido da sua conta.
Uso permitido
Use o OCA+ apenas para a gestão do condomínio e dentro da lei. É proibido tentar acessar dados de outros condomínios, enviar conteúdo ilícito, interferir no funcionamento do sistema ou copiá-lo sem autorização.
Responsabilidades
Cada usuário responde pelas informações que cadastra e pelas decisões que toma com elas. O condomínio é responsável por definir quem tem acesso e com quais permissões.
Propriedade intelectual
A marca OCA+, o sistema, o site e seus textos e imagens pertencem ao Grupo Valle Jácome ou a seus licenciadores. Os dados inseridos pelo condomínio continuam sendo do condomínio.
Disponibilidade
Trabalhamos para manter o sistema disponível, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle. Avisaremos manutenções programadas sempre que possível.
Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, o Grupo Valle Jácome não responde por danos indiretos nem por perdas causadas por uso em desacordo com estes termos. O contrato firmado com o condomínio pode definir condições específicas.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
Foro
O foro será definido no contrato com o condomínio; enquanto isso, esta informação está sendo definida.
Alterações
Podemos atualizar estes termos; a versão vigente é sempre a publicada nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas.
Contato
Fale com a equipe pela página de Contato.